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Assinale a alternativa correta com relação ao Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214,...
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Q764465
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com
relação ao Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214,
de 2 de março de 1963.
A
Redefiniu a estrutura fundiária brasileira, pois
determinou que as terras cultivadas pertenciam
àqueles que nela produziam.
B
Concedia a posse das terras apenas àqueles que
trabalhavam em regime de colonato e parceira.
C
Nunca chegou a ser colocado em prática.
D
Estendeu aos trabalhadores rurais alguns dos
benefícios garantidos aos trabalhadores urbanos.
E
Era válido apenas para os assentamentos da
Reforma Agrária.