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O autor de uma obra literária pode exigir exclusividade da...
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Q780038
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens seguintes, acerca da propriedade industrial e do
direito autoral.
O autor de uma obra literária pode exigir exclusividade da
exploração econômica dessa obra desde que a registre no órgão
competente, assim como ocorre com o titular de um direito de
propriedade industrial.
C
Certo
E
Errado