Questão Q885432 - Legislação Federal

Question

Conforme o Decreto-lei 25 de 30/11/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é vedado aos bens inscritos no Livro do Tombo Histórico, às coisas de interesse histórico e às obras de arte histórica Conforme o Decreto-lei 25 de 30/11/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico
nacional, é vedado aos bens inscritos no Livro do Tombo Histórico, às coisas de interesse histórico e às
obras de arte histórica

Gran Questões · Accepted Answer

a reparação, pintura ou preservação sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Gran Questões · Answer

a construção num raio de 100 metros que impeça ou reduza a visibilidade da coisa tombada.

Gran Questões · Answer

a transferência de propriedade dos bens sob pena de perda do registro no Livro do Tombo.

Gran Questões · Answer

a realização de obras de conservação e reparação com recursos privados.

Conforme o Decreto-lei 25 de 30/11/1937, que organiza a...