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O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao...
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Q897464
Legislação Federal
Lei nº 2.657/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias, serviços e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a seguir.
O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao
incidir sobre as compras de um determinado período, é
recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse
mesmo período, desde que umas e outras sejam as mesmas
mercadorias.
C
Certo
E
Errado