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Determinada conduta configurará organização criminosa...
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Q948402
Legislação Federal
Lei nº 9.034/1995 - Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
Teclas de Atalhos
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Determinada conduta configurará organização criminosa somente se
A
o objetivo exclusivo dos agentes for o de obter vantagem de natureza patrimonial.
B
a associação for ordenada para a prática da infração, ainda que inexista a divisão de tarefas entre os agentes.
C
os agentes cometerem infrações sujeitas a pena de reclusão.
D
houver escalonamento hierárquico entre os agentes.
E
estiverem associadas, no mínimo, três pessoas.