O Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal e trata da importação de
vegetais e partes de vegetais e
A
da erradição e combate das doenças e pragas das plantas.
B
do comércio de vegetais e parte de minerais e exportação de vegetais.
C
da fiscalização de inseticidas com aplicação na vegetação orgânica.
D
da discriminação dos fungicidas em aplicação em vegetais para exportação.
E
do trânsito de minerais e partes de vegetais contaminados por pragas.