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A Lei Complementar nº 101/2000 conceitua operação de...
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Q1239042
Teclas de Atalhos
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A Lei Complementar nº 101/2000 conceitua operação de crédito como “compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros”. Acerca das operações de crédito, assinale a alternativa correta.
A
A captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo equipara-se às operações de crédito.
B
Assunção de obrigação entre pessoas jurídicas (administração direta, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes) integrantes do mesmo Estado, Distrito Federal ou Município equipara-se às operações de crédito.
C
Parcelamento de débitos preexistentes junto a instituições não financeiras equipara-se às operações de crédito.
D
Contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, inclusive para o responsável tributário quando assim determinado, equipara-se às operações de crédito.