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Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um...
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Q1289888
Teclas de Atalhos
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Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrapassar o respectivo limite, deverá ela ser reconduzida
A
até o término dos três quadrimestre subsequentes, com redução de pelo menos um quarto no primeiro.
B
nos dois quadrimestres seguintes, com redução de pelo menos um terço no primeiro.
C
até o término do exercício financeiro, com redução de pelo menos metade no primeiro bimestre.
D
até noventa dias para redução de um terço e mais noventa dias para redução do restante.
E
até o término do semestre seguinte ao da constatação, com redução de pelo menos um terço no primeiro bimestre.