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Acerca da Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.


A

O servidor efetivo que ocupará função de confiança deverá ser designado, e não nomeado.


B

Na hipótese de um servidor que esteja em estágio probatório vir a ocupar cargo em comissão, o referido estágio deverá ficar suspenso até o término do exercício do cargo em comissão.


C

O servidor público reprovado em estágio probatório deverá ser demitido.


D

A reversão ocorre, entre outras hipóteses, no retorno do servidor à atividade no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão administrativa ou judicial.


E

Não há previsão de participação do respectivo sindicato nas etapas do concurso de remoção.