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A respeito do abono pecuniário, segundo a Lei Complementar no 840/2011, assinale a alte...
A respeito do abono pecuniário, segundo a Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
A
A conversão de um terço das férias em abono pecuniário depende de autorização do governador, do presidente da Câmara Legislativa ou do presidente do Tribunal de Contas.
B
A base para o cálculo do abono pecuniário pode ser superior ao teto de remuneração ou subsídio.
C
A conversão de metade das férias em abono pecuniário depende de autorização da chefia imediata.
D
O valor do abono pecuniário não incide sobre o adicional de férias.
E
As disposições acerca do abono pecuniário foram revogadas, razão pela qual se encontra inaplicável.