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De acordo com o previsto na Lei Complementar no 840/2011, a qual dispõe acerca do regim...
De acordo com o previsto na Lei Complementar no 840/2011, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), quanto ao auxílio-funeral, assinale a alternativa correta.
A
Não é cabível indenização ao terceiro que custear o funeral de servidor efetivo falecido.
B
As despesas de transporte do corpo correm à conta de recursos do DF nos casos de falecimento de servidor em serviço fora do local de trabalho.
C
O auxílio-funeral não é devido no caso de falecimento de servidor aposentado.
D
Na hipótese de acumulação de cargos pelo servidor efetivo falecido, o auxílio-funeral deve ser pago em duplicidade.
E
O auxílio-funeral é um valor equivalente a um terço da remuneração, do subsídio ou do provento mensal do servidor efetivo falecido.