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Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da...
Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da
família, prevista na Lei Complementar n o 840/2011, assinale
a alternativa correta.
A
A licença pode ser concedida por motivo de doença
apenas de cônjuge ou ascendente do servidor.
B
A licença é sem remuneração ou subsídio.
C
A licença somente pode ser deferida se a assistência
direta do servidor for indispensável e não puder ser
prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
D
O prazo de duração para a licença inexiste; deve,
portanto, perdurar enquanto não cessar a doença.
E
O exercício de atividade remunerada é possível
durante o usufruto da licença pelo servidor.