Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da
família, prevista na Lei Complementar n o 840/2011, assinale
a alternativa correta.
A
A licença pode ser concedida por motivo de doença
apenas de cônjuge ou ascendente do servidor.
B
A licença é sem remuneração ou subsídio.
C
A licença somente pode ser deferida se a assistência
direta do servidor for indispensável e não puder ser
prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
D
O prazo de duração para a licença inexiste; deve,
portanto, perdurar enquanto não cessar a doença.
E
O exercício de atividade remunerada é possível
durante o usufruto da licença pelo servidor.
A servidora pública do GDF que se encontre licenciada por
motivo de doença do cônjuge não pode exercer atividade
remunerada durante o período dessa licença.
Se um servidor licenciar-se do serviço público por motivo de
doença grave em pessoa de sua família, então, nesse caso,
desde que autorizado pela administração pública, ele poderá
exercer atividade remunerada durante o período de licença.
