Questão Q1079301 - Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Question

Em “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado” (art. 98 da Lei nº 10.741, de 2003 – o Estatuto do Idoso), são previstos dois crimes: Em “Abandonar o idoso em hospitais, casas de
saúde, entidades de longa permanência ou
congêneres, ou não prover suas necessidades
básicas, quando obrigado por lei ou mandado” (art. 98
da Lei nº 10.741, de 2003 – o Estatuto do Idoso), são
previstos dois crimes:

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comissivo e omissivo, respectivamente.

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ambos omissivos.

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ambos comissivos.

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omissivo e comissivo, respectivamente.

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omissivo e comissivo-omissivo, respectivamente.

Em “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou c...