Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades formais e não formais.

As instituições de ensino superior têm obrigação legal de...

Q1082768

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Capítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2019

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - DPDF - Defensor Público de Segunda Categoria - 2019

As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades formais e não formais.

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As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cur...