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A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão...

A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:


A

Fornecimento gratuíto, somente de medicamentos, especialmente os de uso continuado.


B

Ao idoso internado é assegurado o direito a acompanhante, em tempo parcial, de forma a proporcionar as condições adequadas ao tratamento.


C

As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos das necessidades do idoso, promovendo unicamente o treinamento e a capacitação dos profissionais.


D

Em casos de suspeita de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória exclusivamente pelos serviços de saúde públicos à autoridade sanitária.


E

Prestação de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.