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Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar...
Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse sentido, é correto afirmar, nesse caso, que
A
o agente fica isento da pena, se da omissão não resultar lesão corporal grave ou morte.
B
a pena é aumentada da metade, se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave.
C
a pena é aumentada da metade, se da omissão resultar a morte.
D
não há aumento de pena em qualquer hipótese.
E
a pena é aumentada em dois terços, se da omissão resultar morte.