Segundo o Estatuto do Idoso, promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco, compete a (o): Segundo o Estatuto do Idoso, promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco, compete a (o):

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Q1312720

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Art. 74

Ano: 2015

Prova: Fundação La Salle - Prefeitura de Canoas - Técnico Municipal - Área: Técnico Administrativo - 2015

Segundo o Estatuto do Idoso, promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco, compete a (o):

Defensoria Pública.

Poder Judiciário.

Conselho Municipal do Idoso.

Ministério Público.

Conselho Estadual do Idoso.

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