Complete a lacuna. “Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.” Complete a lacuna. “Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”

Complete a lacuna. “Deixar de cumprir, retardar ou frustr...

Q1347533

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Crimes

Ano: 2017

Prova: Instituto Acesso - CODEMAR - Advogado - 2017

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“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”

06 (seis) meses a 01 (um) ano.

01 (um) ano a 03 (três) anos.

01 (um) ano a 04 (quatro) anos.

01(um) ano a 2 (dois) anos.

06 (seis) meses a 02 (dois) anos.

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