

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
É dever exclusivo dos familiares prevenir as ameaças ou violação aos direitos do idoso.
A proteção ao idoso deve ser restrita à preservação de sua saúde física e mental.
Somente as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas pela inobservância das normas de prevenção e proteção ao idoso.
O Estatuto do Idoso, por ser norma especial em razão da matéria, impede a aplicação de qualquer outra legislação.
Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.