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Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.


A

É dever exclusivo dos familiares prevenir as ameaças ou violação aos direitos do idoso.


B

A proteção ao idoso deve ser restrita à preservação de sua saúde física e mental.


C

Somente as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas pela inobservância das normas de prevenção e proteção ao idoso.


D

O Estatuto do Idoso, por ser norma especial em razão da matéria, impede a aplicação de qualquer outra legislação.


E

Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.