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O Estatuto do Idoso veio ampliar e assegurar direitos para...
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Q2148174
Teclas de Atalhos
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O Estatuto do Idoso veio ampliar e assegurar direitos para a população idosa e se configura como um importante instrumento na defesa da cidadania desse público. No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
A
O idoso enfermo que for notificado a comparecer perante os órgãos públicos deverá apresentar atestado médico justificando sua ausência do ato. Após o restabelecimento, terá o prazo de trinta dias para comparecer pessoalmente ao órgão solicitador.
B
O Estatuto do Idoso visa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
C
Ao idoso internado ou em observação é obrigatória a presença de um acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral.
D
É assegurada prioridade especial aos idosos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se suas necessidades preferencialmente em relação aos demais idosos.
E
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável.