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O artigo 14 do Estatuto do Idoso relata que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:
da assistência à saúde.
da assistência social.
das normas de prevenção.
da população idosa em base territorial.
da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças.