Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as...
1
Q2202990
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as medidas de proteção ao idoso poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. São medidas de proteção ao idoso dispostas pela referida Lei, exceto:
A
inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, aplicável somente ao próprio idoso.
B
encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
C
orientação, apoio e acompanhamento temporários.
D
requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.