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Questões de Concurso sobre Das Medidas de Proteção
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Situação hipotética: Um idoso comparece a uma unidade de atendimento público e sofre espera injustificada. Assertiva: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
assegura prioridade no atendimento e medidas de proteção que visam garantir a efetividade dos direitos da pessoa idosa.
C
Certo
E
Errado
Em um dos serviços de assistência social do SUAS, a equipe acompanha uma pessoa idosa, vítima de violência no ambiente familiar. Durante uma reunião com profissionais de outros serviços, a coordenação solicita que o assistente social relate detalhadamente tudo o que foi dito sobre a pessoa idosa nos atendimentos individuais, incluindo aspectos muito pessoais, com a justificativa de “subsidiar a tomada de decisão sobre o caso”.
Diante dos princípios éticos do cuidado, do dever de sigilo profissional e da legislação de proteção à pessoa idosa, qual postura o assistente social deve adotar?
A
Atender totalmente ao pedido da coordenação, contando tudo o que a pessoa idosa falou, porque o interesse do serviço seria mais importante do que manter o sigilo.
B
Passar para a equipe apenas o que for realmente necessário para proteger a pessoa idosa, guardar as informações mais íntimas e explicar por que é importante manter o sigilo profissional.
C
Recusar-se a dar qualquer informação sobre o caso, dizendo que tudo é sigiloso, mesmo que isso atrapalhe o trabalho em conjunto com a rede de proteção.
D
Contar todos os detalhes apenas para a coordenação do serviço, mas não dividir essas informações com as outras pessoas que participam da reunião da rede.
E
Revelar informações sigilosas em toda reunião com a rede, entendendo que o trabalho intersetorial dispensa o dever de confidencialidade do assistente social.
Leia a situação hipotética abaixo.
Maria, assistente social de um município, recebeu uma denúncia envolvendo uma adolescente em situação de violência doméstica, além de um idoso que vive sozinho e também se encontra em situação de risco. Ambos procuram ajuda no Centro de Referência de Assistência Social, exigindo a aplicação de medidas protetivas conforme os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso.
Com base na situação descrita, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA com as disposições do Estatuto do Idoso e os direitos garantidos pelo ECA considerando as responsabilidades da assistente social Maria.
A
Atender a adolescente de forma prioritária adotando medidas protetivas imediatas, com base na gravidade da situação de violência e na violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
B
Priorizar o atendimento do idoso, uma vez que, segundo a legislação, a idade avançada implica em maior vulnerabilidade e urgência nas medidas de proteção, independentemente das especificidades do caso.
C
Realizar a confirmação da violência contra a adolescente, pré-requisito para a adoção de qualquer medida protetiva, enquanto direciona o idoso para acolhimento institucional.
D
Adotar o acolhimento institucional imediato para ambos os casos, independente das especificidades das medidas de proteção previstas para crianças e adolescentes e dos recursos alternativos para o idoso.
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 - é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos no Brasil. De acordo com os dados levantados através do Disque 100:
Em 2022, foram feitas 96 mil denúncias de violência contra pessoas idosas. Não é possível distinguir quais delas foram cometidas em áreas urbanas ou rurais. Os filhos estão no topo dos agressores. Desse total, 48 mil, ou seja, a metade, foram cometidas por eles. Quase a metade, 43 mil, ocorreram nas casas onde moram as pessoas idosas e os agressores, e 42 mil, na casa onde moram apenas as pessoas idosas. As violências mais comuns são físicas, que envolvem exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e insubsistência material; e psíquicas, como tortura psíquica, insubsistência afetiva e constrangimento. Em seguida, estão as violências patrimoniais. Apenas no primeiro semestre deste ano, já foram feitas 65 mil denúncias, que seguem o mesmo padrão dos anos anteriores.
TOKARNIA, Mariana. Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 29 set. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ direitos-humanos/noticia/2023-09/estatuto-do-idoso-trazmelhoras-no-campo-mas-falta-acesso-servicos. Acesso em: 27 dez. 2023. Adaptado.
Nesse cenário de violação dos direitos, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, devem ser tomadas as medidas de proteção à pessoa idosa que
A
poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam, independentemente dos vínculos familiares e comunitários.
B
poderão ser determinadas pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, prioritariamente, quando houver a necessidade de orientação, apoio e acompanhamento permanentes.
C
são aplicáveis sempre que os seus direitos reconhecidos por lei sejam ameaçados ou violados por falta, omissão ou abuso da família, do curador ou de entidade de atendimento.
D
são aplicáveis, mediante denúncia feita aos Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, aos quais compete afastar o(a) agressor(a) da convivência da pessoa idosa.
E
são aplicáveis somente quando os direitos da pessoa idosa forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal e de vulnerabilidade social.
Os casos de violência física contra idosos aumentaram no Brasil, sendo essencial que porteiros intervenham ao observar sinais de agressão, reportando imediatamente às autoridades competentes. Essa intervenção é crucial para proteger a integridade física e emocional dos idosos, garantindo que eles recebam o apoio e a proteção necessários, e para cumprir as disposições do Estatuto do Idoso, que visa a assegurar a segurança e o bem-estar das pessoas idosas.
C
Certo
E
Errado
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir.
I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da Pessoa Idosa decorrem dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
II O direito à cidadania é assegurado expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa.
III Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade absoluta somente aos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
IV A gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos, semiurbanos e interestaduais é assegurada a todas as pessoas maiores de 65 anos de idade que comprovem ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não-fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento. Acerca do tema, é correto afirmar que
A
sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, o juiz poderá conceder a tutela somente após justificação prévia.
B
o juiz poderá impor multa diária ao réu, desde que mediante pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando prazo razoável para o cumprimento do preceito.
C
a multa só será exigível do réu após o trânsito em julgado da sentença favorável ao autor, mas será devida desde o dia em que se houver configurado.
D
os valores das multas serão revertidos diretamente à pessoa idosa.
E
poderá haver, desde que comprovada a possibilidade econômica das partes, adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas.
De acordo com o Estatuto do Idoso, sobre as medidas de proteção que podem ser determinadas pelo Ministério Público ou Poder Judiciário, às pessoas idosas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Encaminhamento à família ou curador mediante termo de responsabilidade.
B
Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
C
Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
D
Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.
E
Obrigatoriamente, quando em situação de violência e vulnerabilidade, mesmo conscientes e orientadas, as pessoas idosas devem ser encaminhadas a uma Instituição de Longa Permanência (ILPI).
João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este. João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá
A
requerer medida protetiva em favor do idoso, inclusive o afastamento do filho agressor do lar, apesar da inexistência de previsão legal no Estatuto do Idoso, sem prejuízo de outras medidas cíveis e criminais cabíveis.
B
encaminhar o caso para o Ministério Público, o único legitimado a ajuizar as medidas de proteção em favor do idoso.
C
requerer medidas protetivas em favor do idoso, que são típicas e taxativas com previsão no Estatuto do Idoso, as quais não contemplam o afastamento do agressor do lar.
D
requerer medida protetiva para encaminhamento do idoso à entidade de acolhimento, tendo em vista a ausência de previsão legal de afastamento do agressor do lar no Estatuto do Idoso.
E
ajuizar ação de reparação de danos materiais e morais em face do filho agressor, uma vez que, em razão do princípio da solidariedade familiar e da ausência de previsão legal, não poderá postular medida protetiva de afastamento do agressor do lar.
O envelhecimento da população é uma realidade no Brasil e no mundo e vem ocorrendo de forma rápida e intensa. Até 2025, segundo a OMS, o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos. Em relação a essa afirmativa e ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003), analise as assertivas abaixo:
I. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e nas demais normas pertinentes.
II. As medidas de proteção ao idoso poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
III. Quando os fatores de risco de doenças crônicas e de declínio funcional são mantidos baixos e os fatores de proteção, elevados, as pessoas desfrutam menor qualidade de vida, e são incapazes de cuidar de sua própria vida à medida que envelhecem.
IV. O aumento da expectativa média de vida também aumentou acentuadamente no Brasil. Este aumento do número de anos de vida, no entanto, precisa ser acompanhado pela melhoria ou manutenção da saúde e qualidade de vida.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
A
I.
B
I, II e IV.
C
II e III.
D
IV.
O Estatuto do Idoso (2003), menciona que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
A
Conselho Nacional da Juventude;
B
Ministério Público;
C
Conselho Municipal;
D
Conselho Estadual e/ou Nacional do Idoso;
E
Autoridade policial.
Com o envelhecimento, acentuam-se as vulnerabilidades, provenientes das limitações da idade, das injunções das histórias de perdas e dos problemas de saúde e dependência. A velhice se mostra como um agravante das condições objetivas de vida do idoso, também pela perda do valor de uso para o capital e pelo desprovimento de renda. Os idosos pobres são os que mais têm dificuldades de acesso a serviços de saúde, sofrem mais com problemas de desnutrição e são deixados ao desamparo e abandono. Em geral, a falta de assistência tem como causa principal a miséria de suas famílias, também vítimas da violência estrutural. No enfrentamento desse contexto, do ponto de vista legal, estão asseguradas medidas de proteção e uma política de atendimento ao idoso. Entre as suas linhas de ação, estão as políticas e os programas de assistência social para aqueles que necessitarem, em caráter
A
temporário.
B
supletivo.
C
compensatório.
D
genérico.
E
amplo.
O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariamente, do Estado e das pessoas em geral.
C
Certo
E
Errado
Sobre direitos e proteção aos idosos, assinale a alternativa correta.
A
É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 15% (quinze por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
B
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
C
No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica, a reserva de 4 (quatro) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a um salário-mínimo.
D
A prioridade da tramitação dos processos judiciais cessará com a morte do beneficiado, não se estendendo em favor do cônjuge supérstite maior de 60 (sessenta) anos.
E
Dentre os processos judiciais de idosos, dar-se-á prioridade de forma igualitária a eles, independentemente da idade.
O Estatuto do Idoso – Lei no 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos por ação ou omissão, não importando quem as pratique, seja a família, o Estado ou a sociedade. Seu artigo 44 determina que as medidas de proteção poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O artigo 45 indica que o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:
A
inserção em programa de geração de renda e capacitação profissional.
B
encaminhamento à família substituta, mediante termo de responsabilidade.
C
inclusão em programa de tratamento de Gerontologia.
D
internação compulsória.
E
requisição para tratamento de saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Nos termos do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, tem-se o seguinte:
A
é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
B
é dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
C
deve ser priorizado pelo Estado o atendimento da pessoa idosa em instituição de asilo, desde que a instituição escolhida pela família garanta a dignidade da pessoa humana.
D
ao poder público é vetado a adequação de currículos e metodologias para atendimento da pessoa idosa na politica de educação.
E
o poder público poderá eventualmente fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos de uso continuado, exceto as próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Com relação a lei 10.741 de 2003, assinale ( V ) para as sentenças VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS, depois marque a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) As medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente com outras.
( ) As medidas protetivas visam conscientizar o infrator e fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
( ) O idoso que estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais pode optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável.
( ) Em caso de suspeitas de mal tratos contra idosos, devem ser avisados os seguintes órgãos: Polícia; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.
A
V;V;V;F.
B
V;V;F;F.
C
V;V;V;V.
D
V;F;F;V.
Sobre a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, no seu TÍTULO III, Das Medidas de Proteção, CAPÍTULO I, das Disposições Gerais (Art. 43.), estabelece que as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
A
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado e falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
B
Em razão de sua condição pessoal e por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
C
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento e em razão de sua condição pessoal;
D
Por omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento e perda de autonomia e independência.
Com base no Estatuto do Idoso marque (V) Verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correspondente:
( ) O Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
( ) O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
A
V, V, V, V, F.
B
V, V, V, V, V.
C
V, F, F, V, F.
D
V, F, V, V, V.
E
F, V, V, V, V.
O senhor José, de 72 anos, morava com a filha desde o falecimento de sua esposa. Costumava caminhar todos os dias na rua em que morava e se sentia muito acolhido pela vizinhança. Porém, a filha ficou desempregada e não conseguiu manter as despesas da casa e dos remédios que seu pai tomava continuamente. Nesta situação, seu José foi acolhido em uma entidade de longa permanência, recebendo assistência integral. De acordo com o Estatuto do Idoso, este acolhimento foi possível por motivo de
A
inexistência de grupo familiar.
B
abandono de lar.
C
abandono familiar.
D
carência de recursos financeiros da família.
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