Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Art. 44
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
8
questões
encontradas
20
Mais recentes
O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção aos idosos no Brasil. Considerando o Estatuto do Idoso, é(são) dever(es) da família, da comunidade, da sociedade e do poder público em relação à pessoa idosa.
I. Cultura.
II. Alimentação.
III. Educação.
IV. Esporte.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
A
I – II – III.
B
I – II – IV.
C
I – III – IV.
D
II – III – IV.
E
I – II – III – IV.
O Estatuto do Idoso foi instituído no Brasil com o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos legalmente reconhecidos forem ameaçados ou violados. Conforme determina o Estatuto (Art. 44), as medidas de proteção à pessoa idosa nele previstas levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e poderão ser aplicadas, isolada ou
A
exemplarmente.
B
genericamente.
C
cumulativamente.
D
aleatoriamente.
E
supletivamente.
O Estatuto do Idoso – Lei no 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos por ação ou omissão, não importando quem as pratique, seja a família, o Estado ou a sociedade. Seu artigo 44 determina que as medidas de proteção poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O artigo 45 indica que o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:
A
inserção em programa de geração de renda e capacitação profissional.
B
encaminhamento à família substituta, mediante termo de responsabilidade.
C
inclusão em programa de tratamento de Gerontologia.
D
internação compulsória.
E
requisição para tratamento de saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Sobre as medidas de proteção e a política de atendimento ao idoso, previstas na Lei no 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
A
As medidas de proteção são aplicáveis apenas quando houver processo judicial que ateste ter sido o idoso vítima de omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
B
As medidas de proteção ao idoso não poderão ser aplicadas cumulativamente.
C
As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
D
As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso se sujeitam à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária sendo fiscalizadas apenas pelos Conselhos dos Idosos no âmbito Municipal, e em sua falta, Estadual ou Nacional.
E
O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, não sendo aplicáveis a ele sanções administrativas.
O idoso é um dos públicos prioritários da Assistência Social, constituindo-se área estratégica de expressiva cobertura em todas as unidades federadas. Tal cobertura engloba, no âmbito federal, a transferência continuada de renda a idosos impossibilitados de prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Compreende também a proteção social básica e especial, por meio do repasse financeiro federal a serviços, programas e projetos executados por governos de Estados e Municípios, bem como por entidades sociais. O objetivo de tais ofertas é contribuir para a promoção da autonomia, integração e participação do idoso na sociedade e fortalecer
A
seu modo de expressão.
B
seus vínculos familiares.
C
seu lugar social.
D
suas relações interpessoais.
E
sua expectativa de vida.
Conforme define o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Ainda de acordo com a Lei no 10.741/2003 (art. 44), as medidas de proteção ao idoso poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e
A
o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
B
a disponibilidade de meios próprios para seu provimento.
C
as condições físicas e psicológicas do idoso.
D
a comprovação de incapacidade de longo prazo.
E
as ações da rede de solidariedade local.
As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para idosos adotarão os seguintes princípios, EXCETO
A
atendimento personalizado e em pequenos grupos.
B
manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior.
C
ruptura dos vínculos familiares.
D
observância dos direitos e garantias dos idosos.
E
participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.
Segundo o Art. 44 do Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso previstas em lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Configuram medidas específicas de proteção:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade
II – encaminhamento à família adotiva;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V – abrigo em entidade;
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas II está incorreta;
B
Apenas I e II estão corretas;
C
Apenas I, IV e V estão corretas;
D
Todas as alternativas estão corretas
Gerar simulado