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Leonardo, 80 anos, é acamado e foi abandonado em casa sozinho pelos filhos Giulia e Giu...
Leonardo, 80 anos, é acamado e foi abandonado em casa sozinho pelos filhos Giulia e Giuseppe. Ao saber da dinâmica, Guilherme, que é vizinho do idoso, comunicou o fato ao Ministério Público.
Segundo as disposições do Estatuto do Idoso:
A
Guilherme agiu corretamente, pois qualquer cidadão deve comunicar violações dos direitos dos idosos;
B
Guilherme não poderia ter procedido dessa forma, pois apenas familiares podem apresentar denúncias em nome dos idosos;
C
Guilherme não deveria ter denunciado, e sim ingressado com ação de alimentos por Leonardo em Vara de Família;
D
Guilherme não deveria ter denunciado, e sim ingressado com ação de alimentos por Leonardo em Vara do Idoso;
E
Giuseppe e Giulia podem ingressar com ação judicial contra Guilherme, pois ele não é parente do idoso e não poderia ter feito a denúncia.