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Q2557133

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

Banca: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC

Prova: AMAUC - Prefeitura de Seara - Psicólogo - 2022

Trata-se da Lei que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências:

A

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

B

Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

C

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

D

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

E

Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.

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