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O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da...
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Q2633429
Teclas de Atalhos
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O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são dados importantes relacionados à acessibilidade nos projetos de arquitetura e urbanismo. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica o que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003, alterada pela Lei no 14.423/2022) para os programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos.
A
Critérios de financiamento compatíveis com os valores de mercado e reserva de todas as unidades residenciais do pavimento térreo para o atendimento a pessoas idosas.
B
A pessoa idosa tem prioridade para adquirir a moradia, observada a implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa e a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantir a acessibilidade.
C
Às pessoas idosas serão reservadas pelo menos 5% das unidades habitacionais residenciais, observadas a localização atendida pelo transporte público coletivo e a reserva de 10% das vagas nos estacionamentos.
D
Consideram-se acessibilidade as dificuldades, os entraves ou obstáculos que limitem a liberdade de movimentos nas vias públicas e nos espaços de uso público.
E
Considera-se pessoa idosa aquela que tem idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, à qual é assegurado o tratamento diferenciado no acesso às edificações públicas e privadas.