Comete crime previsto no Estatuto do Idoso quem, por...

deixar de prestar assistência ao idoso, ainda que fora de situação de iminente perigo.

dificultar a assistência à saúde ao idoso, ainda que por motivo justificado.

reter qualquer cartão magnético de conta bancária do idoso.

desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa.

receber doações de dinheiro do idoso.