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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa,
a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
a pessoa com idade superior a 61 (sessenta e um) anos.
a pessoa com idade superior a 50 (cinquenta) anos.
a pessoa com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
a pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.