Imagem de fundo

O agente que por qualquer motivo desdenha ou humilha pessoa...

Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.

O agente que por qualquer motivo desdenha ou humilha pessoa idosa que se encontra sob seus cuidados, apesar de não praticar crime, poderá ser processado civilmente por danos morais.


C
Certo

E
Errado