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Acerca do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as perguntas abaixo:
• O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado para pessoas a partir de qual idade?
• Para que o idoso possa optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, é necessário atender a qual critério?
• A partir de qual idade é assegurada a prioridade especial em relação às demais pessoas idosas?
• Considerando o direito previdenciário, qual a data-base dos aposentados e pensionistas?
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.
60 anos – possuir qualquer formação em saúde – 85 anos – 1º de maio.
60 anos – estar em domínio das suas faculdades mentais – 80 anos – 1º de maio.
65 anos – possuir qualquer formação em saúde – 80 anos – 1º de janeiro.
65 anos – estar em domínio das suas faculdades mentais – 90 anos – 1º de maio.
65 anos – estar em domínio das suas faculdades mentais – 80 anos – 1º de janeiro.