Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
A
É destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
B
A inobservância das normas de prevenção a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da Lei.
C
É dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou a violação dos direitos da pessoa idosa.
D
Compete exclusivamente à família e ao Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.
E
Todo cidadão tem a faculdade de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação da Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.