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O Estatuto do Idoso afirma que:
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Q2986682
Teclas de Atalhos
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O Estatuto do Idoso afirma que:
A
O Benefício de Prestação Continuada já concedido a qualquer membro da família da pessoa idosa será computado para os fins do cálculo da renda familiar percapita.
B
Ao serem acolhidas em uma Entidade de Longa Permanência, as pessoas idosas não são obrigadas a firmar contrato de serviços para permanecer neste equipamento social.
C
O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência emocional e psicológico.
D
Quando uma pessoa idosa for acolhida em uma Casa Lar de característica filantrópica, é obrigada a participar do custeio para permanecer na entidade.
E
Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Loas.