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Garantir à pessoa idosa a proteção à vida, mediante...

Garantir à pessoa idosa a proteção à vida, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

De acordo com o Estatuto do Idoso:


A

É direito de Estado.


B

É facultado ao Estado.


C

É obrigação do Estado.


D

É prerrogativa da Administração.


E

É competência da Administração.