No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue os itens a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping center cometerá crime de abandono de pessoa com deficiência, estando sujeito à pena de detenção.

O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping cen...

Q2994103

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Crimes

Ano: 2023

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - PC AL - Delegado de Polícia Civil - 2023

O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping center cometerá crime de abandono de pessoa com deficiência, estando sujeito à pena de detenção.

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