Imagem de fundo

No que se refere aos direitos fundamentais dos idosos, estabelecidos no Estatuto do Ido...

No que se refere aos direitos fundamentais dos idosos, estabelecidos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.


A

A saúde da pessoa idosa, não é assegurada, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).


B

O direito à liberdade não compreende, entre outros, os seguintes aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.


C

Não é obrigação do poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.


D

É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.


E

O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.