A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o...
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A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o...

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Q4439946
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON
Prova: SELECON - Prefeitura de Várzea Grande - Orientador Social - 2026

A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. O direito à liberdade da pessoa idosa compreende, entre outros, o seguinte aspecto:

A

prestação de alimentos na forma da lei civil

B

oportunidades de acesso à educação

C

realização de atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios

D

faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários

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