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A Lei 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa...
Ano:
2026
A Lei 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa regulando direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Desta forma, assinale a opção que NÃO apresenta uma linha de ação da política de atendimento da pessoa idosa.
A
Políticas sociais básicas previstas na legislação vigente.
B
Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos.
C
O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
D
Mobilização da opinião pública para participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.
E
Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas em hospitais e instituições de longa permanência.