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Conforme o art. 1º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da...
Conforme o art. 1º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), considera-se idosa a pessoa com idade:
A
Igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
B
Igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
C
Igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
D
Igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
E
Igual ou superior a 70 (setenta) anos.