Assinale a alternativa correta com base nos direitos...
Imagem de fundo

Assinale a alternativa correta com base nos direitos...

1
Q4777231
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2026
Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Tapera - Técnico em Enfermagem - 2026

Assinale a alternativa correta com base nos direitos previstos no art. 3º da Lei nº 10.741/2003.


A

A obrigação de assegurar os direitos da pessoa idosa é atribuída à família e ao poder público, enquanto comunidade e sociedade não integram o rol de responsáveis por sua efetivação.


B

A proteção dos direitos da pessoa idosa constitui responsabilidade da família, com atuação do poder público nas situações em que houver necessidade de assistência.


C

Família, comunidade, sociedade e poder público compartilham a obrigação de garantir os direitos da pessoa idosa, cuja efetivação deve ocorrer com absoluta prioridade.


D

A garantia dos direitos da pessoa idosa pode variar entre as esferas federal, estadual e municipal, conforme as prioridades estabelecidas por cada ente público.