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A Lei n.º 10.741/2003, que institui o Estatuto da Pessoa...
Ano:
2026
Prova:
FUNPAR NC/UFPR - SEED PR - Pedagogia e Ambiente e Saúde - 2026
A Lei n.º 10.741/2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias destinados à proteção da pessoa idosa. De acordo com o Estatuto, assinale a alternativa correspondente à caracterização da pessoa idosa e/ou à prioridade de atendimento.
A
Considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 65 anos.
B
A prioridade especial é assegurada exclusivamente às pessoas idosas com idade superior a 90 anos.
C
Considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 anos.
D
A prioridade de atendimento à pessoa idosa depende da comprovação de vulnerabilidade de seu estado de saúde.
E
A responsabilidade pela garantia dos direitos da pessoa idosa é exclusiva do Poder Público.