O sr. Américo, de 75 anos de idade, sofre coação de seu
filho, Pedro, de 41 anos de idade. Assim agindo, Pedro
pretende conseguir que o pai lhe outorgue procuração
repassando-lhe o direito de receber suas rendas.
Considerando o que dispõe o Estatuto do Idoso, é correto
afirmar que a conduta de Pedro
A
caracteriza infração administrativa, mas não
configura crime.
B
pode caracterizar crime se ficar comprovado que
o sr. Américo não tem discernimento de seus
atos.
C
constitui crime punível com pena de reclusão.
D
não se caracteriza como crime, em razão do
parentesco entre as partes.
