Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo IV - Do Direito à Saúde Art. 16

Segundo o Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), na sala de pronto atendimento (SPA), é assegurada à pessoa em observação, segundo critério médico, a presença de um:

  • A.

    visitante diurno, se a pessoa tiver idade superior a 65 anos

  • B.

    visitante noturno, se a pessoa tiver idade igual ou superior a 65 anos

  • C.

    acompanhante no período noturno, se a pessoa tiver idade superior a 60 anos

  • D.

    acompanhante em tempo integral, se a pessoa tiver idade igual ou superior a 60 anos