Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo IV - Do Direito à Saúde Art. 17

O tratamento de saúde indicado por profissional ao idoso que não está no domínio de suas faculdades mentais será decidido

  • A.

    pelo profissional de saúde em qualquer situação.

  • B.

    pelo curador, quando o idoso for interditado.

  • C.

    por seu cuidador, desde que esteja desempenhando sua função há mais de um ano.

  • D.

    por um membro do Conselho Municipal do Idoso.

  • E.

    pela Promotoria do Idoso.