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Questões de Concurso sobre Art. 32

 
 
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Ano: 2023
Banca: MetroCapital Soluções - MetroCapital
Prova: MetroCapital - Prefeitura de Nova Odessa - Educador Social - 2023

Qual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03)?

A

1º de janeiro

B

1º de maio

C

7 de setembro

D

12 de outubro

E

25 de dezembro

Ano: 2023
Banca: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC
Prova: AMAUC - Prefeitura de Alto Bela Vista - Assistente Social - 2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a data-base dos aposentados e pensionistas, é dia:

A

1° de maio, dia Mundial do Trabalho.

B

5 de novembro, dia do aposentado e pensionista.

C

28 de outubro, dia do Servidor Público.

D

1° de janeiro, dia da Fraternidade Universal.

E

1° de outubro, dia Nacional do Idoso.

Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - IPSM - Procurador - 2018
A data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão, nos termos do Estatuto do Idoso, é do
A
aniversário da concessão do benefício.
B
dia mundial do trabalho.
C
reajuste da categoria à qual pertencia.
D
dia da revisão do salário-mínimo nacional.
E
dissídio coletivo.
Ano: 2016
Banca: Fundação La Salle
Prova: Fundação La Salle - Prefeitura de Cachoeirinha - Assistente Administrativo - 2016

Pelo Estatuto do Idoso, a data-base dos aposentados e pensionistas é:

A

o dia da independência do Brasil.

B

o dia da proclamação da República.

C

o dia internacional do trabalho.

D

o dia da bandeira.

E

o dia do índio.

 
 
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