Questão 490346 - Art. 34
Concurso: Fundação de Saúde de Angra dos Reis - RJ (FUSAR/RJ) 2012
Cargo: Administrador
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo VIII - Da Assistência Social Art. 34
De acordo com o Estatuto do Idoso, aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, no complexo das ações de assistência social, é assegurado:
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A.
a meia entrada em espetáculos, cinema e afins.
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B.
a garantia de manutenção do pagamento dos planos de saúde.
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C.
o direito a ingressar no programa bolsa família sem contrapartida
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D.
o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, pago pelo RGPS do INSS
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E.
o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da LOAS.