Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos dos idosos, de acordo com o Estatu...

Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos dos idosos, de acordo com o Estatuto do Idoso:

A

O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

B

É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

C

Todo cidadão tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar ou à Defensoria Pública qualquer forma de violação a essa Lei, que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

D

Aos idosos é garantida a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

E

Aos idosos é garantida a prioridade no atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.