1
Q386757
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres
A
caracteriza crime de ação penal privada.
B
caracteriza infração administrativa, sujeitando o infrator à pena de multa.
C
trata-se de mero ilícito civil, passível de ação indenizatória se comprovados os danos.
D
caracteriza crime de ação penal pública incondicionada.
E
configura violação de regra moral, irrelevante do ponto de vista jurídico.