Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo I - Do Direito à Vida

Segundo o art. 9 do Estatuto do Idoso, é obrigação ________________, garantir à pessoa idosa a proteção a vida e a saúde, mediante efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Assinale a alternativa correta que preencha a lacuna acima:

  • A.

    do Município.

  • B.

    do Hospital.

  • C.

    da Assistência Social.

  • D.

    o Estado.

  • E.

    do INSS.